ASSINALE A CORRETA:

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a

segundo a teoria imanentista, o direito de ação é autônomo, mas somente existiria nas hipóteses em que a sentença fosse favorável ao autor, ou seja, quando existisse o direito subjetivo a ser tutelado;

b

contra sentença que concede habeas data cabe recurso de apelação, provido dos efeitos devolutivo e suspensivo;

c

se o recurso de apelação apreciou o mérito da pretensão, a sentença recorrida jamais chega a transitar em julgado, nem mesmo quando o órgão ad quem nega provimento ao recurso e a confirma;

d

a exceção de pré-executividade é a via processual que permite ao credor promover a execução, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

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