Sobre a tutela antecipada assinale opção CORRETA:
I) A ...

Sobre a tutela antecipada assinale opção CORRETA:
I) A tutela antecipada pode ser concedida por qualquer modalidade de sentença.
II) A tutela antecipatória não pode ser concedida em face das sentenças mandamental e executiva.
III) A concessão de tutela antecipada permite ao juiz ordenar a pena de multa ou de se valer de alguma medida necessária em caso de descumprimento.
IV) A tutela antecipatória se limita a assegurar resultado útil procurado pelo autor, não conferindo imediatamente esse resultado ou um resultado prático satisfativo.
V) Adota o processo civil pátrio o Princípio da Fungibilidade quando admite a concessão de tutela de natureza antecipatória ainda que tenha sido postulada em nome da cautelar.

a

As assertivas I, II e III estão corretas

b

As assertivas I, III e IV estão corretas.

c

As assertivas I, III e V estão corretas.

d

As assertivas III, IV e V estão corretas.

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