É certo que o juiz:

É certo que o juiz:

a

apreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes.

b

pode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

c

não precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.

d

responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funçôes, proceder com dolo.

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