Sobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.

Sobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.

a

Será admitida a reconvenção na execução fiscal.

b

São admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.

c

Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, devendo o executado arcar com as despesas do processo.

d

Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato.

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