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Direito Processual Civil
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Questão #10862
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2023
Direito Processual Civil
#10862
Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar:
Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar:
a
É a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
b
Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença sempre fará coisa julgada inclusive em relação a terceiros.
c
Questôes prejudiciais decididas, farão coisa julgada se requeridas pela parte e se o juiz for competente em razão da matéria.
d
Não fazem coisa julgada os motivos determinantes e a verdade dos fatos que fundamenta a sentença.
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