Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #40550
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#40550
Assinale a alternativa CORRETA:Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial
Assinale a alternativa CORRETA:Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial preenche os requisitos legais, é correto se afirmar:
a
o juiz ouvirá os cônjuges e convencendo-se que a desejam livremente e sem hesitação, a homologa.
b
apenas a homologará após ouvido o Ministério Público no prazo de cinco dias.
c
se qualquer dos cônjuges não comparecer à audiência designada o juiz entenderá como ratificação do pedido e o homologará.
d
a separação judicial poderá a qualquer tempo ser convertida em consensual, restando ao juiz - sem nenhuma formalidade legal - após o pedido, simplesmente homologá-la.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
No que se refere à revelia, segundo disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil ("Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor"), qual é a alternat...
A execução por quantia certa, com base no Código de Processo Civil, Lei n.º 5.891, de 12 de junho de 1973, tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor, sendo ...
Contra a decisão do Relator que não admitir os embargos infringentes caberá agravo que deverá ser interposto no prazo de:
O Código de Processo Civil aponta no artigo 888 o que denomina "outras medidas provisionais".Assinale a alternativa que não apresente uma dessas medidas.
Com referência aos recursos especial e extraordinário, pode-se sustentar, com respaldo na jurisprudência consolidada, que:
Sobre os prazos processuais, é correto afirmar que: