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Questão #40550
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2023
Direito Processual Civil
#40550
Assinale a alternativa CORRETA:Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial
Assinale a alternativa CORRETA:Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial preenche os requisitos legais, é correto se afirmar:
a
o juiz ouvirá os cônjuges e convencendo-se que a desejam livremente e sem hesitação, a homologa.
b
apenas a homologará após ouvido o Ministério Público no prazo de cinco dias.
c
se qualquer dos cônjuges não comparecer à audiência designada o juiz entenderá como ratificação do pedido e o homologará.
d
a separação judicial poderá a qualquer tempo ser convertida em consensual, restando ao juiz - sem nenhuma formalidade legal - após o pedido, simplesmente homologá-la.
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Marque a afirmativa incorreta:
Constitui causa de suspensão obrigatória do processo principal:
Os Embargos Infringentes:
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis: