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Questão #33631
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2023
Direito Processual Civil
#33631
A alternativa que se acha equivocada é:
A alternativa que se acha equivocada é:
a
Há litisconsórcio necessário quando, por imposição legal apenas, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da intimação de todos litisconsortes no processo.
b
Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados, em suas relaçôes com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissôes de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.
c
Cada litisconsorte tem o direto de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
d
O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versem sobre direitos reais imobiliários.
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