Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33951 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a Ação Civil Pública analise:I. Ajuizada a ação civil
Sobre a Ação Civil Pública analise:I. Ajuizada a ação civil pública, é facultado ao Poder Público habilitar-se como litisconsorte de qualquer das partes.II. Em caso de desistência infundada, ou abandono da ação por associação legitimada, caberá exclusivamente ao Ministério Público assumir a titularidade ativa.III. Se o pedido inicial for julgado improcedente por insuficiência de provas, poderá ser ajuizada ação civil pública com idêntico fundamento por qualquer legitimada, valendo-se de nova prova.IV. Comprovada a má-fé da associação autora, caberá condenação em honorários advocatÃcios, custas e despesas processuais.Está correto o que se afirma APENAS em:
a
II e IV.
b
II, III e IV.
c
I, III e IV.
d
I e III.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Cabe recurso adesivo:
Selecione a opção errada:
Tendo sido proposta a ação em litisconsórcio passivo facultativo:
Sobre competência é correto afirmar:<br />I. Poderá, de ofÃcio, o juiz declarar a nulidade de cláusula de eleição, em contrato de adesão, declinando da competência para o juÃzo do domicÃlio do réu....
Assinale, dentre os abaixo, o procedimento que o Juiz não pode determinar de ofÃcio:
Caio, através de advogado constituÃdo, moveu uma ação de indenização por danos morais contra o supermercado "X", na Comarca de Belo Horizonte. A ação foi julgada improcedente e a sentença...