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Questão: 19526 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto às açôes reivindicatórias,
Quanto às açôes reivindicatórias,
a
sua eficácia preponderante é a condenatória.
b
têm legitimidade ativa o proprietário, o condômino e o enfiteuta.
c
são legitimados passivos os possuidores da coisa reivindicada pelo proprietário, seja justa ou injusta a posse.
d
o objeto da ação reivindicatória consiste na reintegração da posse, por decorrência legal.
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