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Questão: 8542 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" propôe ação contra "B" e, após apres...
"A" propôe ação contra "B" e, após apresentada a defesa, "A" peticionou manifestando renúncia. O que o candidato faria se fosse juiz no processo?
a
indeferiria o pedido posto que não poderá manifestar-se sobre o mérito quando sequer o processo foi instruÃdo.
b
deferiria o pedido após ciência da outra parte.
c
deferiria o pedido sem a ciência e sem a concordância da outra parte.
d
deferiria o pedido após a ciência e a concordância da parte contrária (princÃpio do devido processo legal).
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Marque a única opção correta:Compete ao MunicÃpio, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura, propor:
O pedido de restituição de coisa arrecadada em poder de falido abrange:
São espécies de procedimentos especiais: