Quanto à exceção de pré-executividade, aponte a assertiva correta.

Quanto à exceção de pré-executividade, aponte a assertiva correta.

a

Quanto à sua natureza, é questão incidental que visa ao exercício ou reformulação do juízo de admissibilidade, a ser apreciada pelo próprio juiz do feito executivo;

b

Pode ser utilizada como forma substitutiva dos embargos, sem que seja necessária a garantia do juízo como requisito para a defesa do executado;

c

Seu procedimento obedece à previsão legal, que atenderá sua natureza e finalidade, garantindo ao executado o direito de análise de sua pretensão;

d

Da decisão que indeferir a exceção de pré-executividade caberá o recurso de apelação, recebido somente no efeito devolutivo;

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