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Questão: 23456 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à ação declaratória incidental, é correto o que se
Quanto à ação declaratória incidental, é correto o que se afirma em:
a
A demanda de declaração incidental é modalidade autônoma de resposta do demandado em face do autor;
b
O réu que a propôe está formulando novo pedido em face do autor, como uma reconvenção;
c
Pode ser proposta no pedido de contencioso de conhecimento e jurisdição voluntária, mas incabÃvel no executivo;
d
No procedimento sumário, deve ser apresentada por ocasião da contestação, não se admitindo outro prazo;
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No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:
Marque a afirmativa incorreta.<br />
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:<br />I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurÃdica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilÃquida quando o autor tiver formulado ...
Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz:
O Ministério Público não tem competência para intervir em:
A ação cabÃvel, para a comprovação de inexistência de vontade quanto a um ato jurÃdico surgido com a apresentação do auto de partilha é: