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Questão: 61314 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo:
a
singelamente, salvo se, também, em razão de litisconsórcio, com advogados distintos, a outra parte tiver prazos em dobro;
b
em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer e apresentar contra-razôes de recurso;
c
em quádruplo para contestar e para recorrer;
d
em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer;
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É defeso (hipótese de impedimento) ao promotor de justiça, oficiando como "custos legis", exercer as suas funçôes no processo contencioso ou voluntário:
Se o réu não contestar a ação:
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, é CORRETO afirmar:<br />
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Segundo o Código de Processo Civil, o acolhimento da alegação de perempção enseja a(o):
A respeito do procedimento comum das cautelares estabelecido no CPC, assinale a opção correta.