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Questão #18397
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2023
Direito Processual Civil
#18397
Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da
Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser aplicada
a
para admitir que a sociedade irregularmente constituída integre o pólo passivo da demanda.
b
para admitir que o patrimônio individual do sócio responda pela dívida da sociedade.
c
quando inviabilizada a citação pessoal do representante legal da sociedade.
d
para permitir que o credor tenha a alternativa de endereçar a execução contra o sócio (pessoa física) ou a sociedade (pessoa jurídica).
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