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Questão #42461
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2023
Direito Processual Civil
#42461
Quando, no curso da lide, o imóvel objeto dela é alienado gratuitamente, o adquirente:
Quando, no curso da lide, o imóvel objeto dela é alienado gratuitamente, o adquirente:
a
substitui, automaticamente, o alienante, passando a ocupar o pólo ativo ou passivo em lugar deste.
b
pode substituir o autor ou réu, segundo a posição que ocupava o alienante na ação, se houver concordância da parte adversa.
c
passa a integrar a relação processual, na condição de litisconsorte necessário, ativo ou passivo, desde que comprove a alienação.
d
deve ser denominado opoente, se o alienante ocupar a posição de demandado na lide.
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