Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e ...

Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual

a

em conjunto, consubstanciam, no processo civil, o provimento jurisdicional.

b

constituem a relação jurídica processual, formada entre o autor e o juiz, entre este e o réu, e entre este e o autor.

c

são os pressuposto processuais, que devem ser verificados quando da propositura da ação ou da constituição válida da relação processual.

d

são condiçôes da ação, em que a ausência de uma delas informa a extinção do processo sem exame do mérito.

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