Assinale a alternativa correta no que tange ao processo cautelar:

Assinale a alternativa correta no que tange ao processo cautelar:

a

O processo cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal, sendo deste independente;

b

A parte beneficiária da medida cautelar preparatória tem o prazo de 20 (vinte) dias contados do deferimento da medida para propor a ação principal;

c

O juiz somente pode determinar medidas cautelares sem audiência das partes em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei;

d

Uma vez deferida a medida cautelar pleiteada, a mesma conserva sua eficácia durante todo transcurso do processo principal, não podendo ser revogada ou modificada pelo juiz.

Próxima Questão