A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:

A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:

a

pode ser ajuizada na justiça estadual ou federal, nas hipóteses elencadas no art. 109 da Constituição Federal.

b

induz os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, em face da ausência de contestação do réu.

c

está sujeita à intervenção do Ministério Público.

d

quando proposta pela mulher, deve ser intentada, necessariamente, no foro do domicílio do réu.

Próxima Questão