Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #38977
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#38977
Os embargos de divergência:
Os embargos de divergência:
a
somente são admissíveis nos Tribunais de Justiça onde foram previstos nos respectivos regimentos internos.
b
somente são admissíveis no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
c
são admissíveis em substituição ao incidente de uniformização de jurisprudência.
d
não são admissíveis pois não estão previstos no Código de Processo Civil, única lei competente para dispor sobre recursos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Em matéria processual civil, no que concerne ao instituto da assistência é correto afirmar que, dentre outras situaçôes,
Indique, dentre as alternativas abaixo, o requisito extrínseco de admissibilidade dos recursos em geral:
O autor invoca em sua inicial dois fundamentos para alicerçar o seu pedido. O réu, de seu lado, alega em sua contestação prescrição e decadência. O juiz profere sentença de procedência, acolhendo a...
Quanto ao concurso de credores, pode-se dizer que:
Nas açôes de mandado de segurança:
É vedada a transação, acordo ou conciliação, em ação civil pública destinada à defesa: