A execução, fundada em título judicial, processar-se-á

A execução, fundada em título judicial, processar-se-á perante:

a

o juízo que homologou a sentença arbitral.

b

o juízo penal competente, quando o título executivo for a sentença penal condenatória.

c

o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

d

os tribunais superiores, nas causas de sua competência derivada.

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