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Questão #12111
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2023
Direito Processual Civil
#12111
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
a
Recebido o agravo de instrumento no Tribunal, o relator deverá, de imediato, requisitar ao juiz da causa informaçôes, que deverão ser prestadas no prazo de 15 dias.
b
O agravante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requererá a juntada aos autos do processo de cópia da petição do agravo e do comprovante de sua interposição.
c
A petição de agravo de instrumento será instruída, obrigatoriamente, com cópias da petição inicial da ação, da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e da procuração outorgada dos advogados do agravado e do agravante.
d
Recebido o agravo de instrumento no Tribunal e distribuído ao relator, este negará seguimento ao recurso em confronto com Súmula ou Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal.
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