O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio

O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que

a

a nulidade relativa não alegada conduz à preclusão. A nulidade absoluta, não alegada, é desconsiderada, não podendo ser arguida nem mesmo em grau de recurso.

b

é incabível alegação de preclusão, em qualquer hipótese, porque só as nulidades relativas podem ser sanadas.

c

a nulidade relativa não alegada leva à preclusão e a nulidade absoluta, não alegada, aproveita à parte e faz coisa julgada, imutável.

d

há preclusão da nulidade relativa, não alegada. A nulidade absoluta, não arguida, aproveita à parte, se não causar prejuízo à defesa, e faz coisa julgada, afastável por ação própria.

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