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Questão: 39178 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tratando-se de execução fundada em tÃtulo judicial, é
Tratando-se de execução fundada em tÃtulo judicial, é vedado discutir, na ação de embargos do devedor:
a
excesso de execução;
b
compensação com execução aparelhada;
c
excesso de penhora;
d
cumulação indevida de execuçôes;
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Ainda acerca da competência, assinale a opção incorreta.
Marque a opção correta:De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que: "A petição de agravo de instrumento será instruÃda obrigatoriamente":
Quanto à ação popular, é certo dizer:<br />(I) a ação popular pode ser manejada para defesa de interesse exclusivamente particular, desde que o autor seja eleitor e titular do direito ofendido;<br ...
Com relação ao Juizado Especial CÃvel (Lei nº 9.099/95), assinale a opção CORRETA:<br />
Marque a alternativa incorreta:
Indeferida a petição inicial e extinto o processo sem decisão de mérito, por acolhimento de uma dentre três preliminares arguidas pelo réu, o que deverá o autor invocar em apelação?