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Questão: 20069 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em ação de indenização por dano moral, a juiz rejeitou
Em ação de indenização por dano moral, a juiz rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva de parte. Desta decisão o réu interpôs agravo de instrumento, que veio a ser provido pelo Tribunal por unanimidade de votos com fundamento em lei federal e na Constituição da República. Neste caso poderá o agravado interpor
a
recurso especial retino, apenas.
b
recurso extraordinário retido, apenas.
c
recurso especial e recurso extraordinário.
d
embargos infrigentes.
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Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor:
Assinale a alternativa CORRETA:Quanto à legitimidade do Ministério Público recorrer e o prazo assinado em lei, é correto se afirmar:
Bem de famÃlia. Execução de sentença penal condenatória de ressarcimento. Sabe-se que o condenado possui apenas pequeno imóvel no qual reside com seus familiares entre os quais filhos menores. Penh...
O valor da causa é elemento indispensável na petição inicial. Com relação a ele, assinale a alternativa incorreta:
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Com relação aos recursos especial e extraordinário, é ERRADO afirmar: