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Questão: 39339 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É acobertada pela coisa julgada material:
É acobertada pela coisa julgada material:
a
a questão prejudicial levantada em ação declaratória incidental.
b
a verdade dos fatos estabelecida como premissa para o julgamento.
c
a fundamentação do julgamento.
d
a decisão interlocutória não terminativa do processo contra a qual não mais caiba recurso.
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