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Questão: 54640 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Constituem os pressupostos processuais de validade:
Constituem os pressupostos processuais de validade:
a
partes capazes, causa de pedir apta a ensejar o pedido e pedido juridicamente possÃvel;
b
órgão estatal investido de jurisdição, demanda regularmente formulada e partes capazes;
c
partes capazes, juiz não suspeito e ausência de coisa julgada ou litispendência;
d
juiz livre de impedimento, partes capazes e ausência de coisa julgada ou litispendência;
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