Constituem os pressupostos processuais de validade:

Constituem os pressupostos processuais de validade:

a

partes capazes, causa de pedir apta a ensejar o pedido e pedido juridicamente possível;

b

órgão estatal investido de jurisdição, demanda regularmente formulada e partes capazes;

c

partes capazes, juiz não suspeito e ausência de coisa julgada ou litispendência;

d

juiz livre de impedimento, partes capazes e ausência de coisa julgada ou litispendência;

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