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Questão: 17401 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da sentença e da coisa julgada, não é correto afi...
A respeito da sentença e da coisa julgada, não é correto afirmar:
a
mesmo após a publicação da sentença de mérito, o juiz que a prolatou poderá, de ofÃcio, alterá-la para lhe corrigir inexatidôes materiais;
b
a sentença que homologa a liquidação por artigos ou por arbitramento faz coisa julgada material e somente pode ser desconstituÃda pela via da ação rescisória;
c
as sentenças terminativas, transitadas em julgado, não produzem coisa julgada material mas somente preclusão pro indicato;
d
a sentença ultra petita é integralmente nula, devendo o tribunal em grau de recurso, cassá-la a fim de que outra seja proferida no juÃzo de origem;
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