Questão: 29331 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes assertivas:
I. A alienação da co...

Considere as seguintes assertivas:
I. A alienação da coisa litigiosa não autoriza, por si só, a substituição da parte no processo, dependendo do consentimento da parte contrária.
II. Os principais sujeitos do processo são autor, réu, juiz e promotor.
III. Se o juiz constatar a incapacidade processual do autor, deverá, de plano, extinguir o processo.
IV. A autorização do cônjuge ao outro para propor ação, quando exigida por lei, poderá ser suprida por decisão do juiz, quando o cônjuge, sem justo motivo, se recusar em concedê-la.
V. A legitimação ordinária para a causa pressupôe a coincidência entre a legitimação do Direito Material e legitimação para estar em juízo.
Relativamente às partes no processo, SOMENTE estão corretas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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