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Questão: 43964 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A propósito de sentença, assinale a opção falsa.
A propósito de sentença, assinale a opção falsa.
a
É absolutamente nula a sentença ilÃquida quando foi formulado pedido certo pelo autor.
b
O jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição.
c
O provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilÃquido, assim compreendida também a relação jurÃdica de direito material pendente de condição.
d
Não deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados.
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