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Direito Processual Civil
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Questão #43964
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2023
Direito Processual Civil
#43964
A propósito de sentença, assinale a opção falsa.
A propósito de sentença, assinale a opção falsa.
a
É absolutamente nula a sentença ilíquida quando foi formulado pedido certo pelo autor.
b
O jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição.
c
O provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilíquido, assim compreendida também a relação jurídica de direito material pendente de condição.
d
Não deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados.
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