Questão: 15245 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as assertivas abaixo acerca da forma e do tempo do...

Considere as assertivas abaixo acerca da forma e do tempo dos atos processuais.
I. A citação para evitar perecimento de direito poderá ser praticada durante os feriados.
II. Os atos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
III. O ato processual consistente na desistência da ação produzirá efeito imediatamente, independentemente da homologação por sentença.
IV. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.
De acordo com o Código Processual Civil, está correto o que consta APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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