João e Maria casaram-se sob o regime de comunhão parcial de ...

João e Maria casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens em outubro de 1997. Após 02 (dois) anos de casamento, Maria descobriu que João era portador do vírus HIV, e que o mesmo já tinha conhecimento antes de contrair o matrimônio. Sentindo-se enganada, Maria o procura como advogado(a) para promover a dissolução de sua sociedade conjugal, uma vez que a convivência em razão da descoberta tornou-se insuportável. Assinale a alternativa CORRETA em relação à(s) possível(eis) solução(ôes) e efeitos desta dissolução:

a

Maria poderá optar entre a Ação de Anulação de Casamento por erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge ou a separação judicial;

b

Maria poderá ingressar apenas com a Ação de Anulação de Casamento em razão do motivo da dissolução: por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge;

c

Maria poderá ingressar apenas com a Ação de Separação Judicial em razão do tempo transcorrido a partir da celebração;

d

Maria poderá ingressar ou com a Separação Judicial ou com o Divórcio, mas não com a Anulação, em razão do tempo transcorrido a partir da celebração.

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