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Questão: 20396 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria
Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar:
a
que, havendo ação e reconvenção, o juiz proferirá duas sentenças simultaneamente.
b
que faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
c
que, publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, de ofÃcio, para retificar erros de cálculo.
d
que denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutÃvel a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário, extraordinário ou ação rescisória.
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