Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa correta:

Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa correta:

a

a coisa julgada formal representa a preclusão máxima, ou seja, a extinção do direito ao processo ao qual se extingue;

b

a coisa julgada formal não é pressuposto da coisa julgada material;

c

a afirmação "a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada. Não beneficiando, nem prejudicando terceiros", contida no art.472 do CPC, diz respeito aos limites objetivos da coisa julgada;

d

apenas o dispositivo da sentença é apto a revestir-se da autoridade da coisa julgada formal.

Próxima Questão