A respeito do processo cautelar, marque a alternativa CORRETA:

A respeito do processo cautelar, marque a alternativa CORRETA:

a

devido à urgência e celeridade que marcam este processo, as decisôes liminares nele proferidas só podem ser impugnadas por agravo retido.

b

a medida liminar só pode ser concedida se a petição inicial estiver acompanhada de prova inequívoca do direito e do risco de perigo, não se admitindo para estes fins a prova testemunhal.

c

o sequestro é medida cautelar típica que recai somente sobre bens imóveis, ao contrário do arresto que pode recair sobre móveis ou imóveis.

d

além das medidas cautelares previstas em lei, o juiz poderá conceder outras que julgar adequadas.

Próxima Questão