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Questão: 21831 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
a
No direito processual penal, não vigora o princÃpio da identidade fÃsica do juiz, previsto na lei processual civil;
b
O juiz deverá, inicialmente, interrogar o acusado, para, em seguida e sucessivamente, ouvir as testemunhas e o ofendido;
c
Em regra, as alegaçôes finais serão orais, mas o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais;
d
Na instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e oito, pela defesa, compreendidas nesses números aquelas que não prestem compromisso;
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Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, acerca das provas é correto afirmar que:
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Todas as alternativas abaixo são corretas, exceto:
É CORRETO afirmar que ocorre o instituto da novação quando:<br />
Sobre a ação de prestação de contas, marque a opção INCORRETA:
Far-se-á a citação por edital, exceto: