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Questão: 41543 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório
A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:
a
Ação rescisória.
b
Correição parcial.
c
Ação anulatória ou de nulidade.
d
Embargos declaratórios com efeitos modificativos.
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