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Questão: 32690 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito das nulidades no processo civil, é correto afirma...
A respeito das nulidades no processo civil, é correto afirmar que:
a
a falta de observância das prescriçôes legais na realização das intimaçôes fará com que estas sejam consideradas meramente irregulares, mas as citaçôes feitas dessa maneira serão nulas.
b
omitida a intervenção do ministério público no processo em que deva obrigatoriamente atuar, o juiz decretar-lhe-á a nulidade desde a citação do réu.
c
a anulação de parte de um ato não prejudicará as outras partes que dela sejam independentes.
d
alguns vÃcios do processo são de tal ordem que podem ser alegados a qualquer tempo, mesmo após o prazo de 2 anos da ação rescisória; entre tais vÃcios temos a sentença de mérito dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
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