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Questão: 14858 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A relação jurÃdica processual depende, para o exercÃcio do d...
A relação jurÃdica processual depende, para o exercÃcio do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
a
Petição inicial apta; Jurisdição; Competência; Citação; Capacidade; Legitimação processual.
b
Petição inicial apta; Jurisdição; Citação.
c
Petição inicial; Jurisdição; Citação válida.
d
Petição inicial; Competência; Legitimação processual.
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Dentre as proposiçôes abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa:<br /><br />No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
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