Questão: 56590 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O processo é o instrumento pelo qual a parte busca a obtençã...

O processo é o instrumento pelo qual a parte busca a obtenção de um provimento judicial que lhe garanta a realização de uma norma jurídica material. Para que a jurisdição possa resolver os conflitos intersubjetivos é necessário que o juiz tenha pleno dos fatos que reclamam a incidência da norma. A análise das provas produzidas no processo permite ao juiz formar seu convencimento.
Acerca do assunto considere os itens seguintes e assinale a alternativa correta:

I – As partes, em caso de omissão por parte do juiz, devem depositar em cartório o rol de suas testemunhas no prazo de até cinco dias antes da audiência.
II – as cópias reprográficas de peças do processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado da causa, sob sua responsabilidade, quando não impugnada sua autenticidade, fazem a mesma prova que os originais.
III – Conforme o Código de Processo Civil, após a apresentação do rol, a parte somente poderá substituir a testemunha em caso de falecimento.
IV – Por envolver conhecimentos técnicos ou científicos, o juiz está adstrito ao laudo pericial, devendo formar sua convicção com elementos provenientes do laudo.

É correta ou são corretas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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