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Questão #14858
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2023
Direito Processual Civil
#14858
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
a
Petição inicial apta; Jurisdição; Competência; Citação; Capacidade; Legitimação processual.
b
Petição inicial apta; Jurisdição; Citação.
c
Petição inicial; Jurisdição; Citação válida.
d
Petição inicial; Competência; Legitimação processual.
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Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a revelia e seus efeitos, é correto se afirmar:
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Cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
Assinale a alternativa correta: Em qual das quatro (4) açôes a seguir relacionadas o caráter de actio duplex decorre da lei em contraposição ao caráter duplex por natureza das três (3) outras: