Em relação ao Ministério Público no processo civil, é corret...

Em relação ao Ministério Público no processo civil, é correto dizer:

a

não compete ao Ministério Público intervir no procedimento de arribada forçada.

b

a cobrança da dívida ativa da União Federal incumbe aos seus procuradores e, quando a ação for proposta em foro diferente do Distrito Federal ou das Capitais dos Estados, também aos membros do Ministério Público Estadual, dentro dos limites territoriais fixados pela organização judiciária local.

c

ao órgão do Ministério Público, quando não for parte, não se aplicam os motivos de suspeição.

d

se aplica ao Ministério Público a regra do ônus da impugnação especificada dos fatos.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho