A denunciação da lide, segundo jurisprudência e doutrina

A denunciação da lide, segundo jurisprudência e doutrina dominantes:

a

é admissível em qualquer processo e tipo de procedimento.

b

somente e obrigatória nos casos dos incisos II e III do artigo 70 do Código de Processo Civil.

c

só é possível ao autor nos casos do inciso I do artigo 70 do Código de Processo Civil.

d

é obrigatória nos casos do inciso I do artigo 70 do Código de Processo Civil, em face de disposição expressa do direito material.

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