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Questão: 43093 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito próprio. Assinale a alternativa CORRETA:
a
A iniciativa da parte no processo é conferida ao réu e constitui um ônus.
b
As condiçôes da ação são o interesse de agir e a legitimação. O interesse é requisito da ação e também dos demais direitos processuais: direito de contestar, direito de propor execução em sentido estrito, direito de recorrer de uma sentença desfavorável etc.
c
A legitimação para agir "legitimatio ad causam" não é a titularidade, ativa e passiva da ação.
d
A legitimação passiva é legitimação para propor e contestar a ação.
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