Uma pessoa compra uma joia em dez parcelas mensais e consecutivas, representadas por dez cheques

Uma pessoa compra uma joia em dez parcelas mensais e consecutivas, representadas por dez cheques pré-datados. Paga as cinco primeiras parcelas, não tendo pago as demais em função dos cheques terem sido devolvidos por insuficiência de fundos. Que crime cometeu?

a

Nenhum. Sendo o cheque pré-datado, não há que se falar em crime, pois a natureza do cheque, que é uma ordem de pagamento à vista, foi alterada, equiparando-se o mesmo a um título de crédito.

b

Estelionato. (Art. 171, "caput".)

c

Fraude contra credores.

d

Emissão de cheque sem fundos. (Art. 171, § 2º, inciso IV.)

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