Um governador de estado da Federação, durante discurso para

Um governador de estado da Federação, durante discurso para promoção de uma política pública, emitiu declaraçôes ofensivas contra uma pessoa que se sentiu lesada patrimonialmente e moralmente. O ofendido promoveu ação de indenização contra o estado.Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a

O governador utilizou-se abusivamente de sua qualidade de agente público e por isso fica afastada a responsabilidade estatal.

b

A ofensa irrogada em discurso é caso clássico de atuação com culpa, pelo que é incabível a responsabilização da pessoa de direito público em face do ato do governador.

c

O ente de defesa do estado deve aforar a competente ação regressiva contra o governador, em caso de o estado ser condenado a ressarcir o ofendido.

d

A ação de ressarcimento contra o estado pode ter por fundamento apenas o dano patrimonial, mas não o dano moral.

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