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Questão #30893
2023
Direito Penal
#30893
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
a
são crimes pluriofensivos de natureza formal;
b
atentado violento ao pudor não pode ser praticado por mulher;
c
a prostituta não pode ser vítima de estupro;
d
uma mulher pode ser condenada como coautora do crime de estupro.
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Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Marque a alternativa correta:
OS CRIMES FUNCIONAIS:
É CORRETO afirmar que a expressão "durante ou logo após o parto" aparece, no tipo objetivo do crime de infanticídio, como circunstância
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