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Questão: 20592 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
a
O sujeito passivo só pode ser pessoa do sexo feminino;
b
Sendo o sujeito passivo "mulher", é irrelevante que seja a mesma prostituta, freira ou virgo intacta;
c
Para os efeitos da consumação do estupro, é irrelevante que o sujeito ativo atinja o orgasmo, ejaculando;
d
Exige-se para a consumação do estupro a penetração total do pênis na vagina.
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