Questão: 8947 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas:1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída.2. O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer etapa do iter criminis.3. Ocorre a hipótese de autoria bilateral ou transversa quando o sujeito ativo obtém a realização do crime por meio de outra pessoa, que pratica o fato sem culpabilidade.4. Nada impede o concurso de pessoas nos crimes e contravençôes de mão própria ou de mera conduta por instigação ou auxílio.Assinale a alternativa correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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