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Questão #39496
2023
Direito Penal
#39496
Sobre a participação de menor importância no concurso de pessoas, é correto dizer:
Sobre a participação de menor importância no concurso de pessoas, é correto dizer:
a
o juiz deverá reduzir a pena;
b
o juiz poderá reduzir a pena;
c
o juiz poderá deixar de aplicar a pena;
d
o juiz poderá reduzir a pena de 1/3 a 2/3.
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