Semprônio é preso após retirar das águas de um lago

Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormente, é acusado de praticar o crime previsto no art. 35, da Lei 9.605/98, que trata de pesca proibida. Apurou-se que Semprônio desconhecia o teor do art. 36 da Lei 9.605/98, que define como pesca a retirada de vegetais hidróbios. No caso:

a

caracteriza-se o erro de tipo acidental que não traz benefícios ao agente do fato.

b

a ignorância da lei não lhe traz benefícios, respondendo integralmente pelo fato.

c

ocorreu um erro de proibição, capaz de reduzir a pena aplicada na condenação.

d

caracteriza-se o erro de tipo essencial que, apesar de evitável, exclui o dolo do tipo.

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